Resultados: 3

Polít. Soc; (27), 2020

Este texto se encontra dividido em dois grandes blocos: o primeiro ­ que cobre as seções 2 a 6 ­ apresenta o conjunto de acordos e tratados internacionais ratificados ou assinados pelo Brasil desde a década de 1940; por sua vez, o segundo bloco, consubstanciado na seção 7, traz os desafios para o ...

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Polít. Soc; (27), 2020

O Brasil aderiu aos principais pactos e convenções de direitos humanos atualmente em vigor (Piovesan, 1999). Ao ratificar tanto os instrumentos de alcance geral (caso dos pactos internacionais) quanto os instrumentos especiais e complementares de proteção (caso das convenções), o Estado brasileiro ...

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Polít. Soc; (27), 2020

O capítulo de saúde desta edição de Políticas sociais: acompanhamento e análise apresenta o compromisso assumido na área de saúde na Agenda 2030. A seção 3 mostra como as metas de saúde constantes nos ODMs foram incorporadas à agenda, traz um resumo da proposta de ajuste para as circunstânci...

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